sábado, 15 de junho de 2013

Em Belém, audiência do caso Rafael Viana é remarcada para quarta-feira.

Testemunhas presas não foram apresentadas ao júri na última sexta, 14.
O pedreiro Rafael Viana teria sido morto por policiais militares em 2007.

Do G1 PA
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Rosa Viana, mãe da vítima, clama por justiça no caso do filho, torturado e morto em 2007. (Foto: Igor Mota/Amazônia Hoje)
Rosa Viana, mãe da vítima, clama por justiça no caso do filho, torturado e morto em 2007. (Foto:  Igor Mota/Amazônia Hoje) Foi transferida para a próxima quarta-feira (19) , em Belém, a audiência do caso Rafael Viana. A audiência, que ocorreria na última sexta-feira (14) trataria do processo de perjúrio em que são acusadas as testemunhas de acusação que depuseram no processo de homicídio, no qual policiais militares comandados pelo tenente Rodrigo Negrão são os réus.

O adiamento ocorreu porque as testemunhas de acusação, que integravam as fileiras da PM e que atualmente estão presos na Penitenciária Anastácio das Neves, localizada em Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, não compareceram ao pleno do júri.

PMs teriam levado pedreiro até uma ponte próxima ao município de Acará, a 161 km de Belém. Lá ele teria sido torturado e executado o suspeito. O corpo da vítima foi encontrado boiando no rio Guamá, com marcas de tortura na cabeça e com as mãos amputadas. (Foto: Italo Gouvêa/ O Liberal)PMs teriam levado pedreiro até uma ponte próxima
ao município de Acará, a 161 km de Belém. Lá ele
teria sido torturado e executado o suspeito. O corpo
da vítima foi encontrado boiando no rio Guamá,
com marcas de tortura na cabeça e com as mãos
amputadas. (Foto: Italo Gouvêa/ O Liberal)
Na audiência, instalada na última sexta-feira e não realizada, o promotor de justiça Fabiano Amiraldo e Silva requereu ao juiz Jorge Sanches, titular da 8ª Vara Penal de Belém, providências para apurar a responsabilidade pelo delito de desobediência judicial. Também em audiência, o magistrado deferiu e determinou à secretaria da vara oficiar à Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe), requerendo a instauração de procedimento administrativo para apurar quem está desobedecendo ordens da Justiça.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA), esta é a terceira data designada para instrução processual que apura crime de perjúrio, que teria sido praticado durante a instrução do processo de homicídio contra o pedreiro Rafael Viana por policiais militares sob o comando do tenente Negrão. O advogado criminalista Osvaldo Sessão está atuando na defesa do tenente Negrão.
Sobre o caso
Segundo informações da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), o pedreiro Rafael Viana teria sido abordado no dia 2 de novembro de 2007, no bairro do Guamá, em Belém, por três policiais militares. A alegação era de que o jovem, em companhia de outra pessoa, teria tentado roubar uma bicicleta. O suposto comparsa teria conseguido fugir e o pedreiro fora detido primeiro por um policial civil, e depois entregue à viatura chefiada pelo tenente Negrão.

De acordo com informações dos autos do processo, ao invés de ser conduzido a uma delegacia, os PMs teriam levado Rafael até a ponte da Alça Viária, próximo ao município de Acará, a 161 km de Belém. Após torturarem o suspeito, ele foi execudo. O corpo do pedreiro foi encontrado boiando no rio Guamá, com marcas de tortura na cabeça e com as mãos amputadas, três dias após o ocorrido, na localidade de Espírito Santo, em Acará.

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