sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Juiz belga adia decisão sobre extradição de Puigdemont à Espanha

Líder catalão deverá se apresentar novamente no dia 4 de dezembro em Bruxelas
Líder independentista catalão Carles Puigdemont deverá comparecer novamente em 4 de dezembro, em Bruxelas | Foto: Emmanuel Dunand / AFP / CP
Líder independentista catalão Carles Puigdemont deverá comparecer novamente em 4 de dezembro, em Bruxelas | Foto: Emmanuel Dunand / AFP / CP

  • AFP
O líder independentista catalão Carles Puigdemont deverá comparecer novamente em 4 de dezembro, em Bruxelas, ante o juiz encarregado de decidir sobre sua extradição, um pedido da Justiça espanhola que foi apoiado pela Promotoria belga nesta sexta-feira. "O promotor pediu a aplicação da ordem europeia" ao juiz, informou aos jornalistas um de seus advogados, Christophe Marchand, ao fim da audiência realizada no Palácio da Justiça de Bruxelas.
O presidente catalão destituído e quatro ex-conselheiros de seu governo, sobre os quais também pesa uma ordem europeia, conseguiram fugir da horda de fotógrafos em sua chegada ao tribunal. Embora a Promotoria tenha pedido a aplicação do mandato de prisão, apesar de nem todas as acusações imputadas a ele terem equivalentes no Direito belga, o juiz adiou sua decisão e convocou uma nova vista.
Em 4 de dezembro, a defesa, que pensa em denunciar um "processo político" na Espanha que reflete - em sua visão - a "histeria judicial" de Madri neste caso, poderá apresentar suas alegações contra a extradição. Uma juíza espanhola emitiu em 3 de novembro ordens europeias contra Puigdemont e os ex-conselheiros Antoni Comín, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Lluís Puig, para que se entregassem, acusados pelos crimes de rebelião, sedição, malversação, prevaricação e desobediência.
O promotor belga considerou nesta sexta-feira que os motivos das acusações de rebelião e sedição tinham equivalentes no Direito belga, mas não a de prevaricação, segundo os advogados. O Ministério Público considera que os feitos não constituem corrupção, como é argumentado na ordem europeia, mas que devem ser considerados como de "coalizão de funcionários e malversação por parte de funcionários", detalharam.
Ainda que a Câmara do Conselho de Bruxelas aprove o pedido da Justiça espanhola, os políticos independentistas preveem esgotar todos os recursos possíveis, o que poderia prolongar o processo na Bélgica ao menos até janeiro.
Rajoy acatará
Enquanto isso, os cinco não podem sair da Bélgica sem autorização do juiz, devem comunicar seu destino e obedecer todas as intimações judiciais e policiais, como foi decretado em 5 de novembro, depois de terem se entregue. O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, indicou que acatará a decisão da Justiça belga, ao ser questionado sobre se confiava nos juízes deste país.
"Eu confio no poder judiciário e, sobretudo, o respeito e acato suas decisões", disse Rajoy em Gotemburgo durante uma cúpula da União Europeia, na qual se reuniu com seu contraparte belga Charles Michel, com quem mantém relações "magníficas". "Não falamos do assunto catalão", detalhou.
A estadia de Puigdemont na Bélgica colocou o governo local de coalizão em uma situação delicada, gerando atritos com o Executivo de Rajoy, incomodado pelos chamados ao diálogo e pela condenação da violência na Catalunha por parte de seu homólogo belga. Até esgotarem todos os recursos, os cinco políticos catalães viverão as eleições regionais em Bruxelas, onde Puigdemont pode fazer campanha depois de mostrar o seu interesse em liderar uma lista "transversal" apoiada por sua formação, o Partido Democrata Catalão (PDeCAT, conservador).
Nesta sexta-feira, os candidatos devem apresentar oficialmente as suas candidaturas. O presidente da associação independentista Assembleia Nacional Catalã (ANC), Jordi Sánchez, que está em prisão preventiva, aparece como número dois da lista.

Volkswagen vai investir mais de US$ 40 bilhões em "carros do futuro" até 2022

Maior parte dos gastos de 2018-2022 será destinada ao desenvolvimento de carros elétricos e híbridos
Volkswagen vai investir mais de US$ 40 bilhões em
Volkswagen vai investir mais de US$ 40 bilhões em "carros do futuro" | Foto: Peter Steffen / AFP / CP

A fabricante alemã Volkswagen anunciou nesta sexta-feira o plano de investir mais de 34 bilhões de euros (40 bilhões de dólares) ao longo dos próximos cinco anos, em novas tecnologias, para impulsionar sua meta de se tornar uma líder global dos carros elétricos. "Estamos reinventado o carro", disse o CEO Matthias Mueller após uma reunião do conselho fiscal do grupo.
A maior parte dos gastos de 2018-2022 será destinada ao desenvolvimento de carros elétricos e híbridos, afirmou o grupo em nota, bem como em veículos autônomos, novos serviços de mobilidade, como lavagem de carros, e digitalização. Como outros fabricantes tradicionais, a Volkswagen está mudando seu foco para os veículos mais verdes e inteligentes do futuro, correndo para alcançar a gigante tecnológica Tesla, que é pioneira na área.
A meta de carros com zero emissões é particularmente importante para a Volkswagen, a maior fabricante do mundo, que quer se afastar do escândalo de emissões de poluentes em carros a diesel. O grupo VW, dono de 12 marcas, como Audi, Porsche e Skoda, anunciou em setembro planos de tornar toda sua frota elétrica até 2030 - prometendo versões totalmente elétricas ou híbridas de cerca de 300 modelos.
Na reunião nesta sexta-feira, o conselho fiscal do grupo assinou um plano de gastos globais de 5 anos totalizando "mais de 70 bilhões de euros", disse um porta-voz. O valor é mais baixo que os investimentos de 2015-2019, anunciados em 2014, quando o grupo prometeu gastar quase 86 bilhões de euros.
A Volkswagen tinha alertado antes que está controlando os gastos, porque ainda lida com as consequências do escândalo "dieselgate", que até agora custou mais de 25 bilhões de euros em multas, recalls e compensações.

Equipes detectam larvas do Aedes Aegypti em 42 imóveis de Sapucaia

Focos do mosquitos foram encontradas em vasos de flores, potes, bacias, baldes, regadores e outros objetos
Equipes detectam larvas do Aedes Aegypti em 42 imóveis de Sapucaia | Foto: Fernanda Bassôa / Especial / CP
Equipes detectam larvas do Aedes Aegypti em 42 imóveis de Sapucaia | Foto: Fernanda Bassôa / Especial / CP

  • Fernanda Bassôa
Equipes da Secretaria Municipal da Saúde de Sapucaia do Sul identificaram larvas do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da Dengue, Zika Vírus e da Febre Chikungunya – em 42 imóveis, durante o levantamento feito entre os dias 6 e 13 de novembro. No total, foram vistoriados 1.489 imóveis em 31 bairros da cidade. De acordo com o secretário da Saúde, Neio Lúcio Pereira, as larvas foram encontradas em vasos de flores, potes, bacias, baldes, regadores, além de pneus velhos, lonas e bromélias. “Isto comprova que o mosquito está presente na casa das pessoas e, por isso, é necessário a conscientização para que cada cidadão cuide do seu lar, do seu pátio, eliminando os possíveis criadouros. Embora haja trabalho contínuo de vistoria nos domicílios e orientação, ainda falta mudança de hábitos. É necessário mais engajamento da população.”
A ação de vistoria contou com a participação de 94 profissionais, entre agentes de endemias e agentes comunitários de saúde. Os bairros onde foram detectadas a presença de Aedes aegypti são: Cohab, Fortuna, Colonial, Três Portos, Getúlio Vargas, Piratini, São José, Freitas, Diehl, Paraíso, Capão da Cruz, Primor, Santa Catarina, Centro, Ipiranga, Vargas, Colina Verde, São Cristóvão, Bela Vista, Santa Luzia, Sete, Lomba da Palmeira, Pasqualini, Boa Vista e Nova Sapucaia. Ao longo de 2017, a Vigilância em Saúde contabilizou 545 focos de Aedes aegypti na cidade. A equipe da Vigilância Ambiental intensificará as visitas domiciliares e ações preventivas, bem como as inspeções aos Pontos Estratégicos (borracharias, cemitério, reciclagem, demolidoras), aplicação de larvicidas e inseticidas buscando coibir a proliferação do mosquito, evitando o surgimento de doenças.

Hospital de Canela é condenado por negar atendimento a travesti

TJRS determinou o pagamento de R$ 30 mil pelo caso ocorrido em 2011
Hospital de Caridade de Canela foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais por negar atendimento a uma travesti | Foto: Halder Ramos / Especial / CP Memória
Hospital de Caridade de Canela foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais por negar atendimento a uma travesti | Foto: Halder Ramos / Especial / CP Memória

  • Correio do Povo
O Hospital de Caridade de Canela foi condenado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) por negar atendimento na emergência a uma travesti em 2011 por ela estar vestida com “roupas inadequadas”. Segundo narrativa da autora da ação, ela passou mal e procurou o setor de atendimento emergencial junto com o seu companheiro. No momento da triagem, uma enfermeira ficou escandalizada com as roupas - que vestiam o corpo de homem da paciente – negou o atendimento e ameaçou chamar os seguranças se ela não deixasse o local.
Após colocar vestimentas masculinas e retornar ao local junto com o companheiro, teve novamente o atendimento negado por não ser uma “pessoa de bem”. Com o relato da autora, o hospital foi condenado pela Juíza de Direito Fabiana Pagel da Silva e recorreu da decisão. O ressarcimento pelo dano moral fixado em 1º Grau foi confirmado pela 10ª Câmara.
Na apelação ao TJRS o relator do processo, desembargador Túlio Martins, após analisar o contexto da ação, afirmou que "resta nítida a ofensa discriminatória suportada pelo autor ao lhe ser negado atendimento médico por conta da sua condição de gênero". Ao apontar a gravidade do ocorrido, Martins entendeu que a comunidade LGBT segue sendo alvo de "estigmatização" e menosprezo por parte de setores da sociedade, mesmo com a luta e avanços sociais e culturais acerca da diversidade sexual.
“Identidade de gênero não se trata de opção, assim como é o credo ou corrente filosófica, senão decorrência da própria condição inata do indivíduo. Daí por que a agressão caracteriza violação de direito fundamental, em verdadeira ofensa à dignidade”,a afirmou o desembargador relator.
"O direito à saúde não permite a um estabelecimento hospitalar recusar atendimento a enfermo sob nenhuma justificativa, seja qual for a aparência, biótipo, condição sexual, credo, cor, raça, etnia ou qualquer outro segmento, identificador de um grupo social ou característica individual", acrescentou Martins.
Em contato com o Correio do Povo, o administrador do hospital, Rogério Novais, revelou que a funcionária que protagonizou o episódio em 2011 foi desligada do quadro de funcionários logo após o ocorrido. Segundo Novais, a direção, que assumiu a casa de saúde em fevereiro de 2017, foi pega de surpresa com a ação. O Hospital de Caridade de Canela prometeu emitir uma nota oficial sobre a decisão. O hospital pode recorrer do resultado da ação.

Bebidas apreendidas pela PRF são avaliadas em mais de R$ 1 milhão

Mercadoria estava sendo transportada do Uruguai para Porto Alegre em dois caminhões
Mercadoria estava sendo transportada do Uruguai para Porto Alegre em dois caminhões | Foto: PRF / Divulgação / CP
Mercadoria estava sendo transportada do Uruguai para Porto Alegre em dois caminhões | Foto: PRF / Divulgação / CP

  • Correio do Povo
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde desta sexta-feira, dois caminhões transportando bebidas alcoólicas em Eldorado do Sul, na região Carbonífera do Estado. A carga com mais de 10 mil garrafas de origem estrangeira foi avaliada pelo policiais em mais de R$ 1 milhão.
A mercadoria, que incluia garrafas uísque e tequila, não possuía desembaraço aduaneiro, tendo entrado no país ilegalmente, sem o recolhimento de impostos. Segundo a PRF, os motoristas alegaram que foram pagos para transportar a carga do Uruguai para Porto Alegre. Os dois condutores foram presos por crime de descaminho, sendo que um deles portava habilitação suspensa.
As bebidas foram apreendidas e serão encaminhadas para a Receita Federal, juntamente com os caminhões.

chegando o verão...

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Estimativa é que Orla do Guaíba seja entregue no primeiro trimestre de 2018

Obra está com 90% de conclusão e estruturas físicas devem ficar prontas no próximo mês
Obra está com 90% de conclusão e estruturas físicas devem ficar prontas no próximo mês | Foto: Guilherme Testa
Obra está com 90% de conclusão e estruturas físicas devem ficar prontas no próximo mês | Foto: Guilherme Testa

  • Henrique Massaro
Há mais de dois anos em obras, a orla do Guaíba está com sua conclusão em 90%. Em fase de acabamentos, a possibilidade é de que o empreendimento possa ter sua estrutura física finalizada no próximo mês. Paralelo a isso, são implementadas a vegetação e as áreas comerciais. Com recursos totalmente garantidos através da Corporação Andina de Fomento (CAF), estima-se que a entrega oficial da orla possa ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
Quem afirma é o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Elizandro Sabino. Ele ainda diz que existe a possibilidade de se elaborar um estudo de entrega parcial, mas, por enquanto, a entrega definitiva é mais provável. “O que se tem assegurado é que a obra vai ser entregue, tem dinheiro garantido e ela está em pleno andamento”, afirma o secretário, que também ressalta que todas as previsões feitas podem sofrer alterações devido a imprevisibilidades que possam surgir.
Ainda conforme Sabino, o ancoradouro da orla, as passarelas e o piso de fibra ótica já estão finalizados, assim como os postes estão todos instalados. Diversos outros pontos já estão próximos da conclusão, como o Bar Quase Meia-Noite, restaurante circular fechado com vidros que estão sendo colocados.
Os decks, por sua vez, estão 95% prontos, e as arquibancadas, 85%. Os passeios da parte inferior também estão sendo finalizados e as quadras esportivas ainda estão apenas 50% instaladas. A parte de energia elétrica, água, esgoto e gás, conforme o responsável pela pasta da Infraestrutura, sofreram atraso na implantação da rede de alta voltagem que vem do Parque Harmonia devido à realização do Acampamento Farroupilha. “A obra está avançando normalmente, só que a fase de acabamentos é delicada, requer um trabalho mais refinado e, por isso, mais demorado.”
Com relação às áreas verdes, uma sessão pública para apresentação de propostas de adoção foi prorrogada para o dia 30 de novembro. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smam), o edital de esclarecimentos e retificação permite que sejam contempladas outras áreas em torno do Parque Urbano da Orla do Guaíba, como os canteiros centrais da avenida Edvaldo Pereira Paiva e as rótulas de trânsito.
O adotante das áreas deverá garantir manutenção e sustentabilidade ao investimento feito na revitalização do espaço. Está incluído no projeto o paisagismo local, estruturas como decks, passeios, ancoradouro, passarela metálica, banheiros, recantos infantis, vestiários, equipamentos de mobiliário urbano e quadras esportivas. Em contrapartida, um conjunto de placas de sinalização visual - de natureza institucional, mas não comercial - poderá ser instalado. A previsão do prazo de adoção é de 12 meses com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

Taxa de desocupação registra leve queda na região Sul no 3º trimestre de 2017

Segundo IBGE, índice saiu de 8,4% para 7,9%
Taxa de desemprego na região Sul apresenta redução entre 2º e 3º trimestres de 2017 | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória
Taxa de desemprego na região Sul apresenta redução entre 2º e 3º trimestres de 2017 | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória
  • Correio do Povo
A taxa de desocupação no País no 3º trimestre de 2017 (12,04%) apresentou redução de 0,6 ponto percentual em comparação com o 2º trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. No mesmo período, houve retração desse indicador em quase todas as Grandes regiões: Sul (de 8,4% para 7,9%) e Centro-Oeste (de 10,6% para 9,7%). A região Nordeste (14,8%), apesar da queda na comparação trimestral, permaneceu registrando a maior taxa entre todas as regiões. Na comparação anual, a taxa ficou estável nas Regiões Sul e Centro-Oeste.
Em âmbito regional, foram verificadas diferenças de patamares relativos à taxa de desocupação ao longo de todos os trimestres analisados. O Nordeste permaneceu apresentando os maiores índices ao longo de toda série, tendo registrado, no 3º trimestre de 2017, uma taxa de 14,8%; enquanto a região Sul teve a menor, 9,7%. Conforme o IBGE, o índice de desocupação sofreu elevação de 0,6 ponto percentual se comparado com o 3º trimestre de 2016 (11,8%). 
A taxa composta da subutilização da força de trabalho - que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial - ficou em 23,9% no 3º trimestre de 2017. O índice, de acordo com o IBGE, representa 26,8 milhões de pessoas. No 2º trimestre de 2017, para Brasil, essa taxa foi de 23,8% e, no 3º trimestre de 2016, 21,2%. As maiores taxas por unidade da federação foram observadas na Bahia (40,1%), Piauí (38,5%), e Maranhão (37,0%) e as menores em Santa Catarina (10,9%), Mato Grosso (14,8%) e Rondônia (15,5%).
Pardos e negros somam 63,7% dos descupados no Brasil 
O contingente dos desocupados no Brasil no 3º trimestre de 2017 era de 13 milhões de pessoas, com participação dos pardos de 52,6%; a dos brancos ficou em 35,6% e dos negros subiu para 11,1%. No 3º trimestre de 2012, os pardos representavam 51,9% dessa população; seguido dos brancos, 38,3% e dos negros 9,3%.