sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Petrobras reduz em 0,6% preço da gasolina e aumenta em 0,5% o do diesel

Reajustes valerão a partir do próximo sábado
Reajustes valerão a partir do próximo sábado | Foto:  Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP
Reajustes valerão a partir do próximo sábado | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

  • Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira a redução do preço da gasolina em 0,6% nas refinarias controladas pela estatal. O diesel, por outro lado, teve um aumento de 0,5%, segundo a estatal. Os reajustes valerão a partir do próximo sábado.
Os preços dos combustíveis têm sido reajustados quase que diariamente pela. Desde 12 de setembro, a gasolina, por exemplo, teve quatro quedas de preço e uma alta, acumulando nesse período um recuo de 3,88%. Já o diesel teve duas altas consecutivas anunciadas (ontem e hoje) e acumula alta de 2,1% nos dois dias.
O reajuste da Petrobras é aplicado sobre o preço do combustível na porta de saída das refinarias. Isso significa que o impacto é sentido primeiro pelas distribuidoras de combustível. A decisão de repassar o reajuste ao consumidor final cabe aos postos de gasolina.

Obras da rua da Ladeira, em Gravataí, estão 90% finalizadas

Foram trocadas 48 metros de galerias de rede pluvial
Obras da rua da Ladeira, em Gravataí, estão 90% finalizadas | Foto: Fernanda Bassôa / Especial / CP
Obras da rua da Ladeira, em Gravataí, estão 90% finalizadas | Foto: Fernanda Bassôa / Especial / CP

  • Fernanda Bassôa
As obras na Rua da Ladeira, no bairro Morada do Vale II, em Gravataí, iniciadas em junho, após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, estão com 90% dos serviços concluídos. Após a substituição de 48 metros de galerias de rede pluvial, incluindo suas alas e proteções, a Prefeitura está realizando nesta semana os acabamentos para a tranquilidade dos moradores.
Embora o fluxo já tenha sido liberado, as equipes estão montando a base para aplicar posteriormente o cimento asfáltico. Devido ao acúmulo de lixos e entulhos irregularmente descartados naquela área, em maio, as galerias da rede pluvial deslocaram-se, e o asfalto cedeu. 

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Mais de 250 detentos esperam vagas no sistema prisional do RS

Deputados de oposição visitaram delegacias em Alvorada e Gravataí, que continuamente estão superlotadas
Mais de 250 detentos esperam vagas no sistema prisional do RS | Foto: Ricardo Giusti
Mais de 250 detentos esperam vagas no sistema prisional do RS | Foto: Ricardo Giusti

  • Jessica Hübler
O caos na Segurança Pública e a frequente superlotação de delegacias com detentos, motivou os deputados Stela Farias (PT) e Jeferson Fernandes (PT) a realizarem inspeções em DPPAs que, atualmente, mais parecem carceragens provisórias. Na tarde desta sexta, os dois visitaram a DPPA de Alvorada e a deputada Stela também visitou a DPPA de Gravataí. No dia escolhido pelos parlamentares para dar início à ação de fiscalização, mais um dado alarmante: pelo menos 253 presos estavam em celas de delegacias, viaturas e também celas do Instituto Penal Pio Buck, aguardando vagas no sistema prisional gaúcho.
Em Alvorada, 12 presos estavam sendo custodiados por policiais civis e militares. Dois deles na cela e 10 distribuídos em pelo menos quatro viaturas da Brigada Militar. Por conta disso, pelo menos 10 policiais militares precisam deixar o policiamento ostensivo e custodiar os apenados. Em Gravataí o número é maior. Pelo menos 26 presos estavam nas dependências da DPPA até o final da tarde de ontem. Quatro distribuídos em duas celas e, o restante, em quatro viaturas da Brigada Militar e uma da Guarda Municipal de Gravataí. Um dos presos, que está em uma viatura há pelo menos uma semana, afirmou que “nunca quis tanto uma cela, quero ir para a cadeia”.
Conforme a policial civil e vice-presidente da Ugeirm Sindicato, Neiva Carla, que também acompanhou as visitas, a situação vem sendo denunciada pela entidade desde 2015. “Nossos colegas não estão conseguindo trabalhar, muitos estão adoecendo. A Polícia devia estar nas ruas, mas está cuidando dos detentos”, ressaltou. Segundo ela, a situação em Alvorada é muito preocupante. “A DPPA fica ao lado de uma escola de ensino fundamental. Aquilo lá é uma bomba relógio”, alertou.
Segundo Neiva, o sistema prisional gaúcho “nunca foi maravilhoso”, mas a Ugeirm Sindicato percebeu que, nos últimos três anos, só tem piorado. A deputaa Stela Farias afirmou que levará o tema para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), Edegar Pretto. “O que o governo vai fazer, eu não sei, mas eles precisam nos ouvir. A situação chegou no grau máximo de desumanidade, todos estão em risco”, destacou. De acordo com Stela, a questão também será levada à Organização dos Estados Americanos (OEA). “Alguma coisa tem que ser feita, chegamos o fundo do poço”, enfatizou a parlamentar.
Conforme o delegado regional Volnei Fagundes Marcelo, se não houvesse a superlotação das delegacias, os policiais civis estariam realizando operações e não custodiando presos. “Ficamos envolvidos com isto, mas não é a nossa função”, disse.

Ministério estuda tirar insulina do Farmácia Popular, se preço não for reduzido

Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa
Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa | Foto: Carla Ruas / CP Memória
Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa | Foto: Carla Ruas / CP Memória

  • AE
O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.
Pela proposta a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.
O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede pública R$ 10. "O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos", justificou o ministro. De acordo com ele, a oferta da insulina será mantida "desde que não onere os recursos públicos".
Pela proposta feita pelo ministério a que a reportagem teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1 de janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida.
A retirada da insulina da cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o preço pago pelos medicamentos do programa. Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.
Atualmente, o investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma economia de R$ 750 milhões. "Quero organizar o pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias", disse o ministro.
A proposta, no entanto, provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. "Para alguns itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação no Aqui Tem Farmácia Popular", afirma o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.
O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse estar preocupado. "O programa é de grande importância, com impacto positivo nos indicadores de saúde", disse. "Mas é impossível atender a proposta do ministro." Queda de braço A queda de braço entre a pasta e o setor ainda deve se arrastar. Questionado sobre a ameaça de debandada do programa, Barros afirmou que a negociação ainda está em curso e que aguarda resposta dos setores envolvidos. "Vamos de novo contrariar interesses", resumiu.
"Queremos reduzir o gasto com medicamento individualmente para atender mais pessoas. Quanto mais barato a gente compra mais pessoas podem ser atendidas." Barreto sugere que outras mudanças sejam feitas no programa para garantir os preços atuais. Entre elas, a proposta para redução de ICMS. Como o imposto faz parte da arrecadação dos Estados, tal medida somente poderia ser possível caso houvesse anuência de secretários de fazenda.
Na reunião, também foi proposto pelos empresários o fim do remédio gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a restrição do programa para aqueles que tenham obtido a receita de profissionais do Sistema Único de Saúde.
O Farmácia Popular é um dos programas símbolo da gestão do PT. O formato mais antigo da iniciativa, as unidades próprias de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano, sob a justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz. A verba que era usada no programa passou a ser rateada entre os municípios.
A maior parte das pessoas atendidas pelo Aqui Tem Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita. De acordo com última informação do ministério, entre os medicamentos mais distribuídos estão o para controle de hipertensão e para diabetes.
Para retirar os medicamentos, o usuário deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. A prescrição médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Janot encerra trajetória na PGR tendo denunciado cinco presidentes

Michel Temer foi o primeiro da história do Brasil a ser acusado durante o exercício do cargo
Janot encerra trajetória na PGR tendo denunciado cinco presidentes | Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF / CP Memória
Janot encerra trajetória na PGR tendo denunciado cinco presidentes | Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF / CP Memória

  • AFP
O Procurador-Geral da República Rodrigo Janot ficará marcado na memória política do Brasil como o homem que denunciou cinco presidente, incluindo Michel Temer, que se transformou no primeiro chefe de Estado em função da história do Brasil a ser acusado de um crime comum.
Polêmico, amante das frases rebuscadas e questionado por dar um crédito excessivo aos delatores que colaboram com a justiça, Janot deixará na segunda-feira seu cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) depois de quatro anos marcados pela "Lava Jato", uma operação sem precedentes sobre o submundo da política e dos negócios.
Mas, antes de ir embora, deixou uma bomba-relógio no Palácio do Planalto ao denunciar novamente Temer, dessa vez chefiar uma organização criminosa junto com seu partido o PMDB, que parasitou o Estado por mais de uma década. E também o acusou de obstruir as investigações contra ele.
Sua gestão orientada a investigar o poder está longe de gerar consenso e não são poucas as vozes no campo jurídico que o veem como o grande promotor de uma ascensão descontrolada da PGR à condição de quase um quarto poder da República.
"Resigno-me a meu destino porque, mesmo antes de começar, sabia exatamente que haveria um custo por enfrentar esse modelo político corrupto e produtor de corrupção, cimentado por anos de impunidade e de descaso", declarou em seu último discurso ante o Supremo Tribunal Federal, minutos depois de apresentar as acusações contra Temer.
Festival 
Em uma frase agora célebre sobre o fim de seu mandato, Janot, que faz 61 anos nesta sexta, disse: "Enquanto houver bambu, lá vai flecha. Até o 17 de setembro, a caneta está na minha mão".
Ele disse e cumpriu o que disse. Sua gestão foi encerrada com um festival de denúncias contra os principais partidos e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), do PT, e José Sarney (1985-1990), do PMDB.
Antes, já havia feito isso com Fernando Collor (1990-1992), completando uma lista que contém quase todos os chefes de Estado desde a redemocratização do país em 1985.
Pai de uma filha também advogada, torcedor fanático do Atlético Mineiro e advogado desde 1979, Janot completou seus estudos na Itália. É conhecido como "um homem afável" até por um de seus principais adversários na arena jurídica, Carlos Almeida Castro, apelidado de "Kakay", defensor dos irmãos Batista, os donos da JBS.
"Não tinha o perfil perseguidor que agora no final esta demostrando. É um homem sério, eu não faria nenhuma restrição ética, mas a 'Lava Jato' tomou uma dimensão tal que ele perdeu o controle da história", declarou à AFP. "Começou a apresentar denúncias sem nenhuma base jurídica. Ele tornou o cargo dele menor e sequestrou a agenda do país. Paralisou o Executivo, paralisou o Legislativo. Errou muito nesse final", disse ainda.
Seu momento mais delicado coincidiu com o acordo de colaboração mais importante que gestionou, justamente com os irmãos Batistas, com o qual fundamentou a primeira acusação contra Temer, por corrupção passiva.
O acordo valeu a ele fortes críticas e foi anulado por ele próprio depois de detectar que os delatores haviam omitido informações.
Durante sua gestão, Janot apresentou 35 acusações dentro da "Lava Jato", que atingiram nove ministros, um terço dos senadores e cerca de 40 deputados com mandato vigente.
A guerra 
Sua chefia da PGR ficará marcada pelo confronto com Temer. A primeira "flecha" contra o presidente foi uma denúncia por corrupção passiva que, em agosto, foi arquivada pela Câmara de Deputados, em uma demonstração do apoio legislativo com que o chefe de Estado conta, blindando-se, inclusive, ante novas denúncias.
No entanto, Temer deverá responder por essa acusação quando perder a proteção do foro privilegiado, ao deixar a presidência em janeiro de 2019. Sua defesa acusou Janot de ter uma "obsessiva conduta persecutória", mas o Supremo Tribunal apoiou o Procurador-Geral.
Na segunda, a trajetória do homem para quem "o único dia fácil foi o de ontem" (quando encerrou seu mandato) terminará quando for substituído por Raquel Dodge, eleita por Temer para assumir o cargo.
"Sua grande intenção de inviabilizar o governo Temer é uma briga que ele já perdeu", declarou Sylvio Costa, diretor do portal especializado Congresso em Foco.

Por recomendação médica, Sartori tira licença do Piratini

Vice governador Cairoli assumirá cargo até o dia 24
Vice-governador Cairoli assumirá cargo até o dia 24 | Foto: Karine Viana / Piratini / Divulgação / CP
Vice-governador Cairoli assumirá cargo até o dia 24 | Foto: Karine Viana / Piratini / Divulgação / CP

  • Correio do Povo
O governo do Estado anunciou em nota na noite desta sexta-feira que o governador José Ivo Sartori deixará o cargo por uma semana. Ele estará de licença por recomendações médicas, informou o comunicado.
No período, o vice-governador José Paulo Cairoli ficará como governador em exercício até o dia 24 de setembro.

Temer evita comentar nova denúncia e elogia empenho de Maia e Moreira

Presidente inaugurou centro de radiocirurgia do Instituto Estadual do Cérebro, no centro do Rio de Janeiro
Presidente inaugurou centro de radiocirurgia | Foto: Alan Santos / PR / CP
Presidente inaugurou centro de radiocirurgia | Foto: Alan Santos / PR / CP

  • AE
O presidente Michel Temer inaugurou nesta sexta o centro de radiocirurgia do Instituto Estadual do Cérebro, no centro do Rio de Janeiro, ao lado de autoridades e apoiadores de seu governo. Na cerimônia, Temer elogiou os esforços do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para que o governo federal apoiasse o instituto. "O Rodrigo Maia foi advogado dessa causa", disse Temer.
Além de Maia, também participaram da cerimônia o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e os ministros da Saúde, Ricardo Barros (PP), da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB), e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB). O vereador e ex-prefeito Cesar Maia (DEM), pai de Rodrigo Maia, também participou da cerimônia entre as autoridades.
Durante o discurso, o presidente não fez nenhuma menção à nova denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça apresentada contra ele na quinta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No evento, Barros disse que o governo estava ampliando em 55% os repasses para o Instituto do Cérebro, para R$ 70 milhões por ano. Segundo Temer, houve empenho tanto de Rodrigo Maia quanto do ministro Moreira Franco, além da atuação persistente da bancada federal do Rio para a liberação das verbas.
"Prestigiar significa aumentar as verbais anuais para o instituto", afirmou o presidente. Temer lembrou que na véspera havia inaugurado uma ponte sobre o Rio Araguaia, que liga os Estados de Tocantins e Pará. "Aqui também é uma ponte, uma ponte para melhorar a saúde do Rio de Janeiro e do nosso País. E ainda pode servir de exemplo para outros tantos hospitais. É hospital público e com essa qualificação extraordinária", disse o presidente em seu discurso.
Temer pediu que Ricardo Barros entrasse em acordo com o secretário estadual e saúde para que os governos federal e estadual unissem esforços pela conclusão das obras do edifício que abriga o Instituto do Cérebro. "O governo estadual põe um pedacinho, o federal põe um pedação, e nós vamos concluir essa obra", prometeu.
Sem paralisia
O ministro Ricardo Barros defendeu Michel Temer ao comentar a nova denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça apresentada contra o presidente e outros ministros de governo por Janot.
Segundo Barros, a denúncia não interfere nem paralisa o governo. As questões jurídicas "ficam para o Judiciário", afirmou o titular da Saúde a jornalistas, após a cerimônia de inauguração do centro de radiocirurgia do Instituto Estadual do Cérebro. "Estamos governando plenamente. Essas questões não interferirão na determinação do presidente Temer de entregar um País melhor do que recebeu", declarou Barros.