sábado, 21 de julho de 2018

Justiça de Minas Gerais mantém Eduardo Azeredo preso

Desembargadora negou pedido de habeas corpus no ex-governador condenado pelo mensalão mineiro
Desembargadora negou pedido de habeas corpus no ex-governador condenado pelo mensalão mineiro | Foto: Beto Oliveira / ABr / CP Memória
Desembargadora negou pedido de habeas corpus no ex-governador condenado pelo mensalão mineiro | Foto: Beto Oliveira / ABr / CP Memória

  • Agência Brasil
A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão do ex-governador do estado Eduardo Azeredo, que teve sua pena de 20 anos de prisão executada provisoriamente no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro. Na decisão, a desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro entendeu que, por questões processuais, o mérito da condenação ainda não pode ser analisado, e a suspensão da condenação só pode ser aceita em casos excepcionais.
A magistrada também admitiu recurso contra a condenação, que deverá ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que a condição de agente público de Azeredo foi utilizada duas vezes na condenação para chegar à pena final do ex-governador. De acordo com a legislação penal, a dupla valoração para aumentar a pena é ilegal. O fato poderá levar à revisão da pena nas instâncias superiores.
"Examinando o inteiro teor do acórdão atacado e as razões de decidir, constato que a pretensão recursal é possível que seja admitida, uma vez que a turma julgadora, realmente, valorou a condição de agente político que exerce cargo de influência/gerência tanto na primeira fase de aplicação da pena para aumentar a pena base, quanto na terceira fase", escreveu a magistrada.
A defesa de Eduardo Azeredo alegou que o ex-governador deveria aguardar o julgamento dos recursos restantes em liberdade porque algumas provas não foram avaliadas pelo tribunal e que houve erros no cálculo da pena. Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo foi denunciado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção voltado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele teria desviado cerca de R$ 3 milhões de três estatais mineiras. Para o Ministério Público Federal, a prática dos crimes só foi possível por meio do "esquema criminoso" montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Carregamento de mais de uma tonelada de maconha é apreendido em Santa Catarina

Policiais rodoviários não descartam hipótese de que droga seria levada para o Rio Grande do Sul
Carregamento de mais de uma tonelada de maconha é apreendido em Santa Catarina  | Foto: Polícia Rodoviária Federal / Divulgação / CP
Carregamento de mais de uma tonelada de maconha é apreendido em Santa Catarina | Foto: Polícia Rodoviária Federal / Divulgação / CP

  • Correio do Povo
A Polícia Rodoviária Federal não descarta a hipótese de que Santa Catarina ou o Rio Grande do Sul seria o destino final de um carregamento de mais de uma tonelada de maconha que apreendido no final da madrugada deste sábado no município catarinense de Itapema.
O efetivo da PRF abordou um caminhão baú Volvo, com placas de Campo Grande (Mato Grosso do Sul), no km 134 da BR 101. O veículo aparentemente estava carregado de produtos alimentícios. O nervosismo do motorista, porém, levantou suspeitas dos patrulheiros que decidiram então realizar uma vistoria minuciosa da carga.
Escondidos atrás das mercadorias, os policiais rodoviários federais acabaram encontrando cerca de 30 fardos com 40 quilos de maconha em cada um, totalizando 1,2 tonelada de droga. O condutor, de 32 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal de Itajaí. Nesta época do ano ocorre o escoamento da safra de maconha paraguaia para o território brasileiro.

Equipe econômica reduz previsão de crescimento do PIB de 2,5% para 1,6%

Queda teria sido motivada por demora na recuperação e greve dos caminhoneiros
Estimativa de inflação pelo IPCA, entretanto, aumentou de 3,4% para 4,2% | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória
Estimativa de inflação pelo IPCA, entretanto, aumentou de 3,4% para 4,2% | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória

  • Agência Brasil
A greve dos caminhoneiros e a demora na recuperação econômica fizeram a equipe econômica reduzir a estimativa de crescimento da economia para este ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, a estimativa caiu de 2,5% para 1,6%. A estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou de 3,4% para 4,2%.
De acordo com a equipe econômica, a alta do dólar e o impacto da paralisação dos caminhoneiros contribuíram para aumentar a projeção de inflação oficial. Divulgado a cada dois meses, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento para o restante do ano. Apesar de o documento ser de autoria do Ministério do Planejamento, os parâmetros para a economia são elaborados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
A estimativa da Fazenda coincide com a do Banco Central (BC). No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho, o BC reduziu de 2,6% para 1,6% a estimativa de crescimento para o PIB em 2018. A previsão da equipe econômica, no entanto, está mais otimista que a do mercado financeiro. Na última edição do Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a projeção de crescimento dos analistas de mercado caiu de 1,53% para 1,5% este ano.
A previsão para o IPCA também coincide com a do último Relatório de Inflação do BC, que aponta que o índice fechará o ano em 4,2%. A projeção está próxima da estimativa do mercado financeiro. Na edição mais recente do Boletim Focus, os analistas projetam inflação oficial de 4,15%.

Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

Apenas quem recebeu benefício após decisões provisórias está sujeito retornar valores
Apenas quem recebeu benefício após decisões provisórias está sujeito retornar valores | Foto: Vinicius Roratto / CP Memória
Apenas quem recebeu benefício após decisões provisórias está sujeito retornar valores | Foto: Vinicius Roratto / CP Memória

  • Agência Brasil
Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a desaposentação podem ter que devolver o dinheiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem confirmar o número de ações em que aposentados pedem a devolução do que foi pago a mais, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apenas quem recebeu o benefício após decisões provisórias (tutela antecipada) irá, "eventualmente, a depender de decisão judicial, devolver" os valores.
"Aqueles que receberam valores em decisão judicial transitada em julgado (ou seja, em ações já concluídas) não precisarão devolver valores, mas poderão ter seu benefício revisto, por meio de ação rescisória", disse a AGU, em nota. A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a desaposentação, sob o argumento de que não está prevista na legislação. Na época, mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão da Corte. Entretanto, explicou o professor de direito previdenciário Guilherme Portanova, o STF deixou em aberto os efeitos da decisão, como o referente à devolução dos benefícios que já haviam sido recalculados e pagos aos aposentados.
Portanova é membro do Conselho Jurídico da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Para o professor, o INSS não poderia fazer tal cobrança, pois o julgamento de 2016 ainda não foi concluído (transitado em julgado). Ele lembrou que ainda há embargos de declaração para serem julgados, questionando justamente a previsibilidade de devolução do valor que foi revisado na aposentadoria. Portanova destacou que, enquanto o STF não decide sobre os embargos, há elementos jurídicos para discutir a não devolução dos valores, bem como a manutenção dos valores a mais conseguidos com a desaposentação, mesmo em ações rescisórias.
Com ou sem viabilidade jurídica, o governo vai buscar a devolução dos recursos e, nesse caso, o processo daqueles que conseguiram o benefício do recálculo na Justiça deverá ser tratado individualmente. "Eles (INSS) sabem que há uma desinformação no Brasil. A minha orientação é que o aposentado procure um advogado especialista, porque há inúmeras hipóteses para não precisar devolver o dinheiro", afirmou o especialista.
Histórico
Segundo o professor Portanova, até o ano de 1994, existia um benefício chamado pecúlio, que consistia na devolução, em cota única, das contribuições efetuadas para o INSS pelo cidadão que continuou trabalhando após ter se aposentado por idade e tempo de contribuição.
A lei que extinguiu o pecúlio em 1994 também previa que o aposentado que continuasse trabalhando não precisava contribuir com a Previdência Social. Entretanto, outra lei, editada um ano depois, voltou a exigir a contribuição dos trabalhadores aposentados, mas sem nenhum benefício financeiro em contrapartida, sob o argumento de que a contribuição previdenciária é solidária (para o conjunto dos trabalhadores, e não individual).
Como o pecúlio havia sido extinto, começaram a surgir as ações de desaposentação, para que aqueles que continuaram a trabalhar pudessem recalcular a aposentadoria e receber benefício maior com base nas novas contribuições à Previdência Social. O caminho possível para pacificar a questão seria, por meio do Congresso Nacional, estabelecer o retorno do pecúlio ou regulamentar a desaposentação e criar critérios para o recálculo do benefício.

Viamão registra primeiro caso de sarampo

Prefeitura da cidade resolveu antecipar campanha de vacinação para começar na próxima segunda

  • Fernanda Bassôa
A prefeitura de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, confirmou o primeiro caso de sarampo na cidade. De acordo com a secretaria de Saúde do município, trata-se de uma mulher de 24 anos que trabalha no shopping na área central da cidade.
Em razão da confirmação da doença, que havia sido erradicada em 2015, a administração municipal resolveu antecipar a campanha nacional de vacinação contra o sarampo e a poliomielite para a próxima segunda-feira, dia 23. Oficialmente, as imunizações iniciam no dia 6 de agosto em todo o País.
O titular da pasta, Luis Augusto Carvalho informou que já houve bloqueio de todos os contatos que a jovem teria tido durante o surgimento dos sintomas para evitar que outras pessoas também sejam contaminadas. “Infelizmente há outras duas pessoas da família da jovem que já apresentam os sintomas e possivelmente também haja esta confirmação”, comenta o secretário, orientando as famílias a procurarem uma das 17 unidades básicas de saúde para se imunizarem.
De acordo com a secretaria estadual de Saúde, mediante a confirmação de Viamão, sobe para 11 o número de casos em todo o Estado. Os outros, de acordo com a SES são em Porto Alegre (8), São Luiz Gonzaga (1) e Vacaria (1). O sarampo é altamente contagioso, de rápida transmissão e a orientação dos órgãos de saúde é que as pessoas busquem a imunização nos postos de saúde. Os sintomas são febre alta, manchas vermelhas pelo corpo, tosse, coriza e conjuntivite.

Justiça autoriza penhora do Hospital Universitário em Canoas

Ação tem como objetivo o pagametno de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 360 milhões
Ação tem como objetivo o pagametno de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 360 milhões | Foto: Fernanda Bassôa / Especial CP
Ação tem como objetivo o pagametno de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 360 milhões | Foto: Fernanda Bassôa / Especial CP

  • Fernanda Bassôa
A Justiça do Trabalho autorizou, nesta semana, a penhora e venda judicial do Hospital Universitário (HU), da Ulbra, em Canoas. De acordo com o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Luiz Fernando Bonn Henzel, tal medida tem como finalidade o pagamento de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 360 milhões referentes a processos individuais e coletivos dos professores da Universidade.
A penhora abrange as instalações físicas com suas edificações e instalações, compreendendo o prédio do hospital, prédio do ambulatório, prédio 57, prédio das utilidades e estacionamento, bem como demais bens móveis que os guarnecem, com exclusão daqueles instalados pelo Poder Público ou pelas sociedades que administram o hospital, e finalmente a necessária fração de área de terras por ele ocupada.
O imóvel da Ulbra está em poder da União desde o dia 27 de fevereiro de 2014 devido à abertura de um processo de adjudicação pela Justiça Federal para compensar o pagamento de dívidas fiscais. O leilão de parte do patrimônio, avaliado em R$ 1,2 bilhão, ocorrido em março de 2018 restou frustrado. Para lavratura da penhora, segundo o juiz, são necessários dados específicos do patrimônio, tais como, croquis, fotografias, localização, áreas e respectivos memoriais descritivos, rol de equipamentos, serviços e número de leitos, inclusive para balizar a respectiva avaliação.
Desde 2012, a Prefeitura de Canoas assumiu a administração do hospital, que estabeleceu uma parceria para o gerenciamento dos serviços médicos. Atualmente, os serviços e atendimentos de saúde são gerenciados pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP). O Hospital Universitário conta com 413 leitos. A Prefeitura de Canoas destaca que não há perspectiva de fechamento do HU. O Executivo disse que ainda não foi oficialmente intimado. No entanto, a Procuradoria-Geral do Município já está tomando conhecimento do processo para poder avaliar que medidas judiciais podem ser adotadas, caso necessário.

Objetos e obras de arte de Robin Williams serão leiloados em Nova Iorque

Artigos do mundo do cinema fazem parte da coleção que pertencia ao ator e sua segunda esposa
Ator morreu em 2014 | Foto: Mychele Daniau / AFP / CP
Ator morreu em 2014 | Foto: Mychele Daniau / AFP / CP

  • AFP
Esculturas, pinturas, relógios, objetos religiosos: a coleção do ator americano Robin Williams, que morreu em 2014, e de sua segunda esposa, Marsha, será colocada à venda no dia 4 de outubro pela casa de leilões Sotheby's, em Nova Iorque. Entre as dezenas de lotes que serão oferecidos estão artigos do mundo do cinema, como uma toga usada por Daniel Radcliff na saga "Harry Potter" (cuja venda está estimada entre 10 mil e 15 mil dólares) e outros acessórios de filmagens e figurinos, além de prêmios e roteiros autografados.
A coleção também inclui obras de arte moderna e contemporânea, como uma escultura de Niki de Saint Phalle, além de outras obras de grandes artistas de rua, como Banksy, Shepard Fairey e o francês Invader. Uma parte dos lucros será destinada a organizações sem fins lucrativos, como o Wounded Warrior Project, que trabalha com feridos em conflitos armados, e a Juilliard School, uma prestigiada escola de música, teatro e dança sediada em Nova Iorque.
Williams ele era conhecido por sua enorme energia e capacidade de improvisar piadas e estrelou filmes de sucesso como "Bom dia, Vietnã" e "Uma babá quase perfeita". Ele ganhou um Oscar em 1998 por seu papel coadjuvante em "Gênio Indomável". Marsha, produtora de filmes e filantropa, foi sua segunda esposa. Eles foram casados de 1989 a 2010 e tiveram dois filhos. 
O ator cometeu suicídio aos 63 anos. Sua viúva e terceira esposa, Susan Schneider, revelou mais tarde que ele sofria de Demência de Corpos de Lewy, uma doença neurodegenerativa que altera o humor e os movimentos e causa alucinações.

Netflix anuncia thriller brasileiro "O Escolhido"

Inspirada no seriado mexicano "Ninõ Santo", trama sobrenatural estreia em 2019
Esta será a décima série brasileira original da plataforma de streaming | Foto: Jonathan Nackstrand / AFP / CP
Esta será a décima série brasileira original da plataforma de streaming | Foto: Jonathan Nackstrand / AFP / CP

  • Correio do Povo
A Netflix anunciou nesta sexta-feira mais uma série brasileira: o thriller "O Escolhido". A trama sobrenatural abordará a história de três jovens médicos que viajam até um vilarejo no Pantanal para vacinar os moradores do local contra uma nova mutação no vírus Zika. No entanto, seus esforços são recusados e eles acabam presos em uma comunidade isolada repleta de segredos e liderada por um curandeiro que os força a confrontar o poder da fé sobre a ciência.
"O Escolhido" é inspirada na série mexicana "Ninõ Santo", criada por Pedro Peirano e Mauricio Katz e baseada na ideia original de Pablo Cruz. A versão brasileira será adaptada pelo casal Raphael Draccon e Carolina Munhóz. De acordo com a Netflix, as gravações começam em setembro. Na primeira temporada, com estreia mundial prevista para 2019, o seriado terá seis episódios de uma hora de duração cada.
“Estamos muito animados com a oportunidade de apresentar aos nossos assinantes ao redor do mundo essa releitura de Carolina e Raphael para a série. Eles conseguiram imprimir uma visão única brasileira à produção, e desenvolveram de uma maneira magistral esses ricos personagens, além de um mundo estranho, cheio de especificidades e muitas vezes assustador no qual a história se desenrola", considera Chris Sanagustin, diretora de conteúdo internacional original da plataforma de streaming, citada em comunicado.
Já Draccon destaca, na nota, que "o Brasil é rico em mitologia e crenças espirituais". "Estamos muito contentes com esta oportunidade de mostrar ao mundo um pouco mais sobre esse lado da nossa cultura, além das particularidades da região do Pantanal, por meio da Netflix", afirma. Munhóz acrescenta que o thriller psicológico é "um gênero ainda pouco explorado na nossa cinematografia, mas popular entre os brasileiros".
Com "O Escolhido", a lista de séries brasileiras originais da Netflix chega a dez títulos. As demais produções são "3%", "O Mecanismo", "Samantha!", "Coisa Mais Linda", "Sintonia", "Ninguém Tá Olhando", "Super Drags", "Cidades Invisíveis" e "A Facção".