sábado, 12 de agosto de 2017

Receita Federal identifica 18 mil doações acima do limite nas eleições de 2016

Levantamento encontrou 380.444 pessoas físicas que fizeram contribuições, mas não declararam Imposto de Renda
Infrator que doar acima dos limites fixados pela legislação pode sofrer multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória
Infrator que doar acima dos limites fixados pela legislação pode sofrer multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso | Foto: Mauro Schaefer / CP Memóri
  • AE
A Receita Federal identificou 18.430 casos de contribuintes que fizeram doações superiores ao limite legal nas eleições de 2016, conforme nota obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo. Levantamento do órgão também encontrou 380.444 pessoas físicas que fizeram contribuições, mas não declararam Imposto de Renda nem figuram como dependentes de declarantes, o que levar a uma apuração de sonegação e uso de laranjas.
Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal comunicou as principais constatações ao analisar o valor total doado por 712.643 pessoas físicas nas eleições de 2016, quando os brasileiros foram às urnas para eleger prefeitos e vereadores.
Conforme previsto na minirreforma eleitoral, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, cabe à Receita Federal fazer o cruzamento dos valores doados com os rendimentos de cada pessoa física depois das eleições.
A legislação prevê que as doações aos candidatos devem ser de até 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição, mas não especifica o que deve ser levado em conta.
Em conjunto com o TSE, a Receita Federal definiu que o rendimento bruto é a soma dos rendimentos tributáveis, dos isentos e não tributáveis e dos rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte declarados.
O levantamento da Receita Federal encontrou ainda 291 dependentes com doações superiores ao limite legal. Além disso, houve 477 unidades familiares (quando é considerado o declarante e seus dependentes) em situação semelhante - nesses casos, o declarante e seu dependente fizeram doações que, juntas, ultrapassam 10% do valor do rendimento bruto.
Multa
O infrator que doar acima dos limites fixados pela legislação pode sofrer multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. Os resultados da apuração já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar representação para aprofundar as investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Carlos Araújo morre aos 79 anos em Porto Alegre

Ex-marido de Dilma e ex-deputado estava internado no Complexo da Santa Casa
Carlos Araújo foi político histórico do PDT | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
Carlos Araújo foi político histórico do PDT | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
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  • Correio do Povo e AE
O ex-marido de Dilma Rousseff, o advogado e ex-deputado estadual Carlos Franklin Paixão de Araújo morreu aos 79 anos, na madrugada deste sábado, no Complexo da Santa Casa, em Porto Alegre. Ele havia sido internado no último dia 25 de julho com quadro de cirrose medicamentosa. Apresentou infecção generalizada nesta madrugada e não resistiu.
Durante o tratamento, Dilma realizou algumas visitas ao ex-marido. A ex-presidente estava no Rio de Janeiro participando de um evento na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e já retornou para Porto Alegre. 
Carlos Araújo era político histórico do PDT, partido do qual se afastou no ano de 2000, junto com Dilma e outros correligionários. Ele retornou à sigla em 2013, partido que ajudou a fundar com o ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, Leonel Brizola.
Leia entrevista de Araújo sobre o impeachment de Dilma em 2016
Ex-guerrilheiro, Araújo é reconhecido como um defensor das ideias de esquerda e do trabalhismo. Durante a gestão de Dilma Rousseff na presidência e mesmo após o impeachment, foi uma das pessoas mais próximas da petista.
O velório será na Assembleia Legislativa, das 15h às 21h deste sábado. Em seguida, o corpo será cremado em cerimônia privada com a família. 
O presidente regional do PDT, Pompeo de Mattos, lamentou a morte de Araújo em entrevista para a Rádio Guaíba. "É um dia triste, que vai marcar de forma muito profunda na memória de quem tinha relações com Carlos Araújo", destacou. 
"(Araújo) era uma referência. Foi nosso candidato a prefeito em 1992. Um ativista, homem de articulação muito profunda, de conhecimento político muito relevante. Colocou em risco a sua próporia vida para lutar contra a ditadura militar, ao lado da Dilma Rousseff", lembrou Pompeo de Mattos. "Tinha um convívio muito grande com o (ex-governador Leonel) Brizola. Brizola o ouvia e o respeitava". 
Confira o comunicado médico sobre a morte de Carlos Araújo:
"Com imenso pesar comunicamos o falecimento do Dr. Carlos Flanklin Paixão Araujo. O mesmo ocorreu ao primeiro minuto de hoje, 12 de agosto de 2017, na unidade de tratamento intensivo do Pavilhão Pereira Filho, hospital especializado em doenças respiratórias da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Aos 79 anos, era portador de doença pulmonar obstrutiva crônica, complicada por quadro de miocardiopatia dilatada isquêmica.
Internou para manejo de descompensação das condições referidas. Apresentou infecção de vias aéreas inferiores, com necessidade de admissão à unidade de terapia intensiva, uso de ventilação mecânica por insuficiência respiratória. Evoluiu com infecção generalizada, determinando colapso circulatório e, finalmente, refratariedade às medidas, com óbito. Expressamos nossos sentimentos à família e amigos do ilustre advogado e político, perda inestimável e motivo de sofrimento para todos que o conheciam".
História 
Nomeado em homenagem aos comunistas históricos Karl Marx e Luiz Carlos Prestes, Carlos Araújo nasceu em 1938, em São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. Em contato desde a adolescência com a militância comunista, chegou a participar, em 1958, do Festival Internacional da Juventude, em Moscou, na União Soviética. Lá, se desiludiu com a esquerda após ler sobre as denúncias de Nikita Kruschev sobre os crimes de Joseph Stalin.
Com o golpe de 1964 e a instauração da ditadura militar, passou para a luta armada com o codinome Max. Foi neste período que conheceu Dilma, mais conhecia como Estela. Ambos foram presos e torturados pelas forças militares. Após a redemocratização, voltou a Porto Alegre e se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Leonel Brizola, quem já conhecia desde a década de 1960.
Pela legenda, foi eleito para três mandatos de deputado federal entre as décadas de 1980 e 1990. Em 1988 e 1992, se candidatou à prefeitura de Porto Alegre, mas foi derrotado pelos petistas Olívio Dutra e Tarso Genro, respectivamente. Após se afastar do partido em 2000, se reaproximou em 2012, mas permaneceu apenas como conselheiro de alguns nomes.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

BM confirma quarta morte em confronto na zona Sul de Porto Alegre

Suspeitos teriam iniciado tiroteio com policiais de dentro de barraco no morro Santa Tereza
Suspeitos teriam iniciado tiroteio com policiais de dentro de barraco no morro Santa Tereza | Foto: Fabiano do Amaral
Suspeitos teriam iniciado tiroteio com policiais de dentro de barraco no morro Santa Tereza | Foto: Fabiano do Amaral

  • Correio do Povo
Subiu para quatro o número de mortos a tiros em um confronto com policiais militares na tarde desta quinta-feira, na zona Sul da Porto Alegre. O embate ocorreu no Beco 12, que desemboca na rua Orfanotrófio do Morro Santa Tereza. De acordo com a Polícia, três das vítimas morreram no local. Um quarto homem ainda foi conduzido ao Hospital Vila Nova, mas não resistiu.
Durante a noite, a EPTC informou que por medida de segurança as linhas 149/ 195/ 263/ 244/ 244.1/ 265/ 264 que atendem a Vila Cruzeiro suspenderam a circulação. A linha T3, por sua vez, fazia desvio pelas vias Carlos Barbosa; Nonoai; Campus Velho, evitando as proximidades da ocorrência. Não havia previsão para retomada dos trechos.
Por volta das 20h30min, a equipe do Instituto-Geral de Perícias concluiu o levantamento. Muitos moradores da área acompanharam os peritos, mas afirmaram não conhecer os alvejados no confronto com os brigadianos. Algumas pessoas, que seriam parentes das vítimas, demonstravam revolta com que ocorreu, mas ninguém quis falar sobre o caso.
De acordo com a Brigada Militar, por volta das 16h30min, policiais militares teriam sido chamados pois havia um tiroteio na área. O confronto seria entre criminosos integrantes de uma facção da vila Cantão que estariam disputando a hegemonia no tráfico de drogas com uma gangue da vila Formiga. Os brigadianos conseguiram prender um homem. Em seguida, os policiais militares se dirigiram ao Beco 12, onde estariam outros envolvidos na troca de tiros.
Quando chegaram no local, os policiais militares relataram terem sido recebidos a tiros, desferidos de dentro de um barraco. Neste imóvel estariam quatro pessoas. Os brigadianos revidaram, iniciando neste momento a troca de disparos, que culminou com as mortes. A Brigada Militar posicionou soldados na região para evitar retaliações.

Incêndio em ilha de Porto Alegre atinge nove casas

Seis viaturas de três cidades ajudaram no combate às chamas próximo à BR 290
Incêndio em ilha de Porto Alegre atinge nove casas  | Foto: Fabiano do Amaral
Incêndio em ilha de Porto Alegre atinge nove casas | Foto: Fabiano do Amaral

  • Jézica Bruno
Um incêndio de grandes proporções atingiu na noite desta quinta-feira, por volta das 20h, nove casas de madeira na rua A da Ilha do Pavão, em Porto Alegre. A causa do sinistro ainda é desconhecida. Não houve mortos, mas duas pessoas tiveram lesões superficiais e foram encaminhadas para hospital da região, conforme informou o capitão Ricardo Arrubes, oficial de serviço do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM).
Foram utilizadas seis viaturas de três municípios da região Metropolitana para conter o fogo e seu alastramento. Foram veículos de Porto Alegre, Guaíba e Eldorado do Sul. Numa ação conjunta, efetivos do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária Triunfo/Concepa foram deslocados poucos minutos após o começo do incêndio.
Aproximadamente 20 homens sob o comando do BBM atuaram no combate às chamas. Mais de 70 mil litros de água foram utilizados para conter o fogo. “É importante que a sociedade zele pelos hidrantes e acessos de água”, afirmou o comandante Arrubes. Conforme ele, isso permite trabalho mais ágil. Houve quilômetros de engarrafamento de veículos na BR 290 nas proximidades do quilômetro 98. Esse ponto não é muito distante da rua A, na Ilha, onde ocorreu o sinistro.
A rodovia teve bloqueada a pista no sentido Porto Alegre/Guaíba. Foi uma medida necessária, adotada pela PRF, para garantir segurança e o trabalho dos efetivos. O congestionamento começou pouco tempo depois das 20h mas, às 21h30min, o deslocamento de veículos era ainda muito demorado naquela região da BR 290.
O clarão intenso provocado pelo fogo pôde ser observado a vários quilômetros de distância do local. Como a maioria das casas é de madeira, o fogo propagou-se de forma muito rápida. As residências atingidas foram totalmente consumidas pelo fogo. Às 21h45min, os bombeiros começaram o rescaldo na área.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

PSB entra no Conselho de Ética contra deputado da tatuagem

Representação contra o deputado Wladimir Costa se deu após assédio contra uma jornalista
Representação contra o deputado Wladimir Costa se deu após assédio contra uma jornalista | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP
Representação contra o deputado Wladimir Costa se deu após assédio contra uma jornalista | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP

  • AE
O PSB entrou nesta quarta-feira com uma representação contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, após suposto assédio contra uma jornalista. A ação foi encampada pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Costa ganhou destaque nacional após declarar que votaria contra a denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e exibir uma tatuagem com o nome dele no ombro. Na semana passada, Temer jantou com deputados da base aliada na véspera da votação da Câmara. Na ocasião, a jornalista Basília Rodrigues, da rádio CBN, pediu que o deputado do SD do Pará mostrasse a marca feita em homenagem ao presidente, uma vez que havia dúvidas se o desenho era definitivo ou se tratava de uma tatuagem temporária.
Na frente de outros repórteres e deputados, Costa respondeu: "Pra você, só se for o corpo inteiro". Em seguida, após ser perguntado, novamente, por Basília, o deputado do SD disse: "Eu tenho várias tatuagens no corpo inteiro, amor". Ela relatou o caso nas redes sociais e disse que, na ocasião, vários deputados pediram desculpas a ela e ficaram constrangidos com a resposta de Costa.
Após a repercussão do caso, o deputado paraense voltou a fazer ataques contra Basília no Facebook e disse que jamais poderia ser acusado de assédio, pois "basta ver as fotos da mesma e todos irão ver que ela foge totalmente dos padrões estéticos que, supostamente, despertaria algum tipo de desejo em alguém".
Na peça, o PSB alega que Costa "cometeu ataques morais e de flagrante desrespeito" contra a jornalista e destaca que ela se dedica há mais de dez anos a coberturas políticas e do Judiciário em Brasília. O partido também afirma que "a atitude vexaminosa e reprovável do deputado, além de ofensiva à profissional e cidadã Basília Rodrigues, expôs a Câmara dos Deputados e contribui para a deterioração da sua imagem institucional perante a sociedade, ocasionando uma quebra de confiança e credibilidade nas instituições democráticas".
De acordo com a legenda, Costa teve uma "postura jocosa e machista" e "praticou atos de discriminação de gênero contra a jornalista, evidenciando nítido machismo e misoginia, o que fere a ética e o decoro parlamentar". Na peça, a sigla pede para que a representação seja analisada "para aplicar punição cabível e na exata extensão das condutas praticadas pelo deputado".
Procurado, o deputado disse que a ação foi movida pela agremiação porque Delgado tem "problemas pessoais" contra ele. Segundo Costa, eles protagonizaram diversos embates tanto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara como em outras comissão da Casa.
O deputado do SD também rechaça a acusação de que tenha assediado Basília. "Eu não tenho uma tatuagem, eu tenho várias, eu tenho sete tatuagens. O fato de dizer 'Pra você, eu mostro tudo' e ainda em tom de brincadeira... Eu não disse 'Pra você, eu fico nu, eu fico despido, eu fico pelado'. Eu não usei esses termos. Aí, não há quebra de decoro e muito menos assédio", disse.

Após derrubar denúncia, Temer dedica boa parte da semana a viagens

Presidente irá na sexta-feira a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, para inaugurar primeira usina de etanol feito 100% de milho
Presidente irá na sexta-feira a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, para inaugurar primeira usina de etanol feito 100% de milho | Foto: Alan Santos / PR / CP
Presidente irá na sexta-feira a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, para inaugurar primeira usina de etanol feito 100% de milho | Foto: Alan Santos / PR / CP

  • AE
Após derrubar a denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer dedicou boa parte desta semana a viagens. Esteve dois dias em eventos em São Paulo e nesta quarta-feira participou de cerimônia no Rio. Na agenda presidencial para essa semana está prevista mais uma viagem: Temer deve ir na sexta-feira a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, para inauguração da primeira usina de etanol feito 100% de milho. O "escav" (escalão avançado), que é a equipe precursora da viagem, já está no Estado, mas a viagem ainda não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.
Em entrevista na semana passada, o presidente afirmou que pretendia se dedicar a percorrer mais o País a partir de agora. "Nos primeiros meses deste ano cuidei de encaminhar as questões fundamentais para o País junto ao Congresso Nacional, mas não deixei de viajar também", disse, citando a obra de transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, que ele visitou. "Não viajei talvez o suficiente. A partir de agora vou passar a me concentrar mais nas viagens, porque é incrível o que temos para inaugurar de casas, de estradas, de obras inacabadas. Vou viajar muito neste período pelo País inteiro", completou.
Temer, que enfrentou um pequeno protesto nesta quarta-feira durante a cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2017), no Rio, disse ainda na entrevista que não teme vaias. "Imagina. Vaia é o aplauso ao contrário", afirmou. Segundo fontes do Planalto, não há até o momento previsão de outras viagens. De acordo com um auxiliar do presidente, as viagens estão sendo definidas e informadas em cima da hora.
Internacional
Estão previstas pelo menos duas viagens internacionais: nos dias 3 a 5 para a China, onde o presidente vai participar da reunião dos Brics, e também em setembro, dia 19, quando fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Na China, o Brasil deve assinar um memorando de entendimentos sobre investimentos em ferrovias.
Com isso, serão lançadas bases para viabilizar projetos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a polêmica Bioceânica. O documento reafirmará o interesse dos signatários nos empreendimentos, mas não obriga que sejam realizados com esses parceiros.
A área internacional do Planalto passa por reformulações da equipe e, segundo fontes, também não há novas viagens no radar.

Maiores partidos do Centrão cobram de Temer cargos no 2º e 3º escalões

Siglas PP e PR ajudaram presidente a barrar denúncia por corrupção passiva na Câmara dos Deputados
Maiores partidos do Centrão cobram de Temer cargos no 2º e 3º escalões | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP
Maiores partidos do Centrão cobram de Temer cargos no 2º e 3º escalões | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP

  • AE
Dois maiores partidos do Centrão, PP e PR cobram do presidente Michel Temer cargos no segundo e terceiro escalões do governo em troca de terem ajudado o peemedebista a barrar a denúncia por corrupção passiva na Câmara dos Deputados na semana passada.
Com 46 deputados, o PP cobra de Temer o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O órgão hoje é controlado por uma aliada do senador Antonio Carlos Valadares (SE), do PSB, partido que já desembarcou do governo, embora ainda mantenha o Ministério de Minas e Energia.
A demanda do PP pela Codevasf foi levada ao Planalto pelo próprio presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), que quer indicar um aliado. O cargo é considerado importante para o senador, uma vez que o órgão tem forte capilaridade política no Nordeste. No fim do governo Dilma, Nogueira chegou a indicar o presidente da companhia.
O senador piauiense também fez chegar a Temer o desejo da legenda pelo Ministério das Cidades, hoje comandado pelo PSDB. O PP, que já comanda os ministérios da Saúde e da Agricultura e a Caixa Econômica, alega que merece uma compensação por ter sido um dos mais fiéis a Temer na votação da denúncia.
Dos 44 deputados do PP que participaram da votação, 37 votaram para barrar a denúncia contra Temer e apenas nove a favor. Isso equivalente a uma taxa de fidelidade de 84%, maior do que a do DEM (79,3%) e de outros partidos do Centrão, como PR (75%) e PSD (61,1%), sigla que também cobiça o comando das Cidades.
Portos
Com uma bancada de 38 deputados, o PR, por sua vez, cobra de Temer a Secretaria dos Portos. Embora seja vinculada ao Ministério dos Transportes, que já está com o partido, a secretaria é comandada pelo ex-senador Luiz Otávio, que chegou ao posto por indicação dos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB.
Nas conversas com auxiliares de Temer, líderes do Centrão ameaçam votar contra matérias de interesse do governo no Congresso, principalmente a reforma da Previdência, se não receberem os cargos. O grupo defende punição aos "infiéis", sob o argumento de que, se Temer não fizer isso, suas bancadas não se sentirão estimuladas a votar a favor da proposta.
Para lideranças do Centrão, se não houver retaliação, os deputados fiéis ao Planalto acabarão cedendo às pressões de suas bases eleitorais para votar contra a reforma. O pensamento seria: "se eu posso manter os cargos votando contra, porque vou votar a favor e ficar apanhando nas minhas bases?".
Punições aos infiés
Até agora, o governo só puniu deputados do PR e PSDB com a exoneração de seus aliados de cargos no segundo e terceiro escalões do governo. As exonerações começaram no mesmo dia da votação da denúncia contra Temer no plenário da Câmara, na última quarta-feira.
Naquele dia, o governo exonerou Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano do cargo de superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Paraíba. Maranhão tinha sido indicado para o cargo pelo deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que votou contra Temer.
Na sexta-feira, o governo também exonerou Vissilar Pretto do cargo de superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Santa Catarina. A demissão foi uma retaliação ao deputado Jorginho Mello (SC), um dos nove deputados do PR que votaram pela abertura de investigação contra Temer.